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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:00
Trabalhador que respirava ar gelado conquista direito a adicional de insalubridade
O empregado afirmou que ingressava diariamente em câmaras a temperaturas negativas para a checagem de produtos resfriados, sem que a empresa lhe fornecesse máscara ou outros EPIs
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:58
Tumulto no ar
Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:06
Justiça determina retirada de site do ar
O falhadespaulo.com.br tinha por intuito a paródia e a manifestação crítica
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:15
Copasa deve ressarcir por tubulação com ar
Empresa deverá restituir os valores pagos indevidamente em razão de passagem de ar pela rede de distribuição de água
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 13:03
Comunicação a devedor prescinde de AR
A comunicação ao cliente em caso de inclusão do nome em cadastro de proteção ao crédito prescinde de aviso de recebimento (AR).
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:36
Site deverá tirar vídeos ofensivos do ar
retirar do ar todos os vídeos do provedor You Tube que o policial belo-horizontino J.C.M.C. considerar ofensivos à sua imagem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. AR no AI.
Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Indisponibilidade do PJe no meio do período permite prorrogação do prazo recursal
O sistema ficou fora do ar por dois dias.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:20
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:12
Facebook retira do ar comunidade caluniosa contra candidato
Perfil falso e anônimo veiculou material de cunho difamatório ao candidato Paulo Hartung
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:15
Google, Facebook e Badoo devem retirar perfis falsos do ar
DineroMail, o Facebook e o Google terão que excluir as páginas
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:00
Empresário obtém direito de retirar blog do ar
A Google deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o empresário que exercia cargo diretivo em empresa pública e se sentiu ofendido com publicações contrárias a ele na internet
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:01
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:30
Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado
Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:50
Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar-condicionado
ar condicionado, o que causou, entre outras condições, a perda da visão de um olho
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:27
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a 17ª Cível de Natal que determina que a empresa autorize e custeie a internação e o tratamento médico do qual necessita, inclusive exames clínicos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:04
STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto
interrompia a instalação do novo sistema de ar condicionado do Palácio do Planalto.